Início ›
STJ › Processo 0088964-90.2025.8.19.0000
STJ
1. Luiz Eduardo Silveira de Mattos (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
Processo nº 0088964-90.2025.8.19.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →
Processo nº 0088964-90.2025.8.19.0000, do STJ, movido por 1. Luiz Eduardo Silveira de Mattos (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Partes do processo
2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)Polo passivo
Luiz Eduardo Silveira de MattosAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2025 →