InícioSTJ › Processo 0088964-90.2025.8.19.0000
STJ

1. Luiz Eduardo Silveira de Mattos (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)

Processo nº 0088964-90.2025.8.19.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0088964-90.2025.8.19.0000, do STJ, movido por 1. Luiz Eduardo Silveira de Mattos (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Luiz Eduardo Silveira de Mattos (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)Polo passivo
Luiz Eduardo Silveira de MattosAdvogado
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