InícioSTJ › Processo 0090452-80.2025.8.19.0000
STJ

1. Flavio Silva Martins (recorrente) x 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)

Processo nº 0090452-80.2025.8.19.0000 · Recurso Ordinário Em Habeas Corpus · 2025 · ver número completo →

Processo nº 0090452-80.2025.8.19.0000, do STJ, movido por 1. Flavio Silva Martins (recorrente) em face de 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido), na classe Recurso Ordinário Em Habeas Corpus, distribuído em 2025.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus
Ano
2025

Partes do processo

1. Flavio Silva Martins (recorrente)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)Polo passivo
Ewerton Zaquieu da SilvaAdvogado
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