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Jose Carlos Souza dos Santos x Estado de Pernambuco Recorrido

Processo 0091689-64.2018.8.17.2001 · Tribunal de Justiça de Pernambuco

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado de Pernambuco Recorrido

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Última publicação: 22/06/2026

Sobre este processo

O processo 0091689-64.2018.8.17.2001 é da Justiça Estadual (Pernambuco), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Jose Carlos Souza dos Santos e Jose Carlos Souza dos Santos Recorrente; no polo passivo, Estado de Pernambuco Recorrido. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0091689-64.2018.8.17.2001?

No Tribunal de Justiça de Pernambuco, 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Quem são as partes do processo 0091689-64.2018.8.17.2001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Carlos Souza dos Santos e Jose Carlos Souza dos Santos Recorrente; no polo passivo: Estado de Pernambuco Recorrido.

Como acompanhar o processo 0091689-64.2018.8.17.2001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 22/06/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · Superior Tribunal de Justiça · 07/02/2025

REsp 2182438/PE (2024/0317124-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO : HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO - PE025252 RECORRIDO : ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : PELÓPIDAS SOARES NETO - PE016182 INTERESSADO : MARIA LUCIENE SOUZA DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por José Carlos Souza dos Santos, com fundamento no artigo 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco assim ementado (fls. 233-234): ADMINISTRATIVO. MORTE DE PRESO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL POR ASF

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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