Processo 0095268-32.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6717 Ata da 19 ª sessão ordinária da(s) Primeira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 27 de Julho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Paulo Cesar Caminha E Lima no(a) Plenário da Primeira Câmara Cível, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Paulo Cesar Caminha E Lima, Carla Maria Santos Dos Reis, Nélia Caminha Jorge e Ida Maria Costa De Andrade. Presente(s) também o(s) juíz(es) Maria Das Graças Pessôa Figueiredo cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Lucas Campos França, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0584263-14.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: DMN Estaleiro da Amazônia Ltda.Terceiro: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por Silvana Nobre de Lima Cabral. Pedido de vista por: Ida Maria Costa De Andrade. 2. 0633438-79.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelante: Aline Lopes da Encarnação Ferreira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por LAURO TAVARES DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Aline Lopes da Encarnação Ferreira representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Observações: Recurso julgado por maioria de votos, vencida a Relatora, acompanhada pela Desembargadora Ida Maria Costa de Andrade e pelo Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, vencidos os Desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes e Nélia Caminha Jorge, que divergiram da Relatora. Lavrará o acórdão a Desembargadora Ida Maria Costa de Andrade. 3. 0132619-39.2025.8.04.1000 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: Maria Aparecida Correia de Freitas Souza. Apelado: BANCO BRADESCO S/A. Adiado. 4. 0535281-32.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Ida Maria Costa De Andrade. Apelante: MARIA PEREIRA DA CRUZ. Apelado: Banco Bradesco S/A. Adiado. 5. 0784029-82.2022.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Luanna Cardoso Sanches. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS - Unânime. 6. 0600834-05.2024.8.04.3500 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Apelante: Parvi Blindados Ltda. Apelado: SIDNEY FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR. Adiado. Observações: Após apresentação do voto do Relator, mantidas as divergências, o julgamento foi suspenso para ampliação de quórum. 7. 0697345-28.2020.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Nélia Caminha Jorge. Apelante: F. S. Costa Engenharia e Representação representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Apelado: Condomínio Residencial Turim. Adiado. 8. 0632181-14.2023.8.04.0001 - Apelação Cível - Primeira Câmara Cível. Relator: Maria Das Graças Pessôa Figueiredo. Apelado: I.I.C.E.R.,…

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