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Municipio de Itatiaia x Procuradoria do Municipio de Itatiaia

Processo 0095315-16.2024.8.19.0000 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Municipio de Itatiaia
Polo passivo
  • Procuradoria do Municipio de Itatiaia

Classe: Agravo de Instrumento
Órgão: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público (Antiga 7ª Câmara Cível)
Última publicação: 15/06/2026

Sobre este processo

O processo 0095315-16.2024.8.19.0000 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público (Antiga 7ª Câmara Cível). A classe processual é Agravo de Instrumento, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. No polo ativo aparece Municipio de Itatiaia; no polo passivo, Procuradoria do Municipio de Itatiaia. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0095315-16.2024.8.19.0000?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público (Antiga 7ª Câmara Cível).

Quem são as partes do processo 0095315-16.2024.8.19.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Municipio de Itatiaia; no polo passivo: Procuradoria do Municipio de Itatiaia.

Como acompanhar o processo 0095315-16.2024.8.19.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.