1 Paulo Gomes dos Santos Filho Agravante x Estado do Rio de Janeiro

Processo 0096881-90.2007.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

1 Paulo Gomes dos Santos Filho Agravante
2 Valdeir Dias Pinna Agravante
4 Estado do Rio de Janeiro Interessado
5 Jorge do Valle Interessado
6 Jair de Paiva Interessado
1 Paulo Gomes dos Santos Filho Recorrente
2 Valdeir Dias Pinna Recorrente
Paulo Gomes dos Santos Filho Recorrente
Valdeir Dias Pinna Recorrente

Polo passivo

Estado do Rio de Janeiro
Jair de Paiva
Jorge do Valle
Paulo Gomes dos Santos Filho
Vadeir Dias Pinna
3 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado
3 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido
Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública
Última publicação: 30/06/2026

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados

Outros processos publicados

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