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STJ

1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Itajaí - Sc (suscitante) x 2. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Londrina - Pr (suscitado)

Q: Quem são as partes do processo 0098041-37.2026.3.00.0000?

Constam 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Itajaí - Sc (suscitante) e 2. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Londrina - Pr (suscitado), além dos advogados.

Processo nº 0098041-37.2026.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0098041-37.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Itajaí - Sc (suscitante) em face de 2. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Londrina - Pr (suscitado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2026.

Tribunal

STJ

Órgão julgador

Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal

Classe

Conflito de Competência

Ano

2026

Partes do processo

1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais de Itajaí - Sc (suscitante)Polo ativo

2. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Londrina - Pr (suscitado)Polo passivo

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