Processo 0099646-94.2026.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 42 ª sessão ordinária da(s) 1ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 20 de Julho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Cássio André Borges Dos Santos no(a) Sessão virtual da 1ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Cássio André Borges Dos Santos, Francisco Soares De Souza, Anagali Marcon Bertazzo e Jorsenildo Dourado Do Nascimento. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0601142-78.2022.8.04.6000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: CARLOS DOS SANTOS PINHEIRO. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 2. 0099657-94.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Andressa Reis Garcia. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Andressa Reis Garcia. Vencido(s): Jorsenildo Dourado Do Nascimento. 3. 0077522-88.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: LISSANDRA GOMES DA CRUZ. Recorrido: TOO SEGUROS S.A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) LISSANDRA GOMES DA CRUZ - Unânime. 4. 0042604-24.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Maria do Perpetuo Socorro da Silva Menezes (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MANAUS AMBIENTAL SA. Recorrido: Bruna Grabriella Monteiro Feitosa do Nascimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MANAUS AMBIENTAL SA - Unânime. 5. 0000781-03.2025.8.04.3900 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.Recorrido: FRANGERMAR BRAGA MADUREIRA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. - Unânime. 6. 0759531-53.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Maria Thais de Freitas. Recorrido: Euteajudoapassar. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Maria Thais de Freitas - Unânime. 7. 0103403-33.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Recorrente: Tatiane Raposo da Costa. Recorrido: MANAUS AMBIENTAL SA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Tatiane Raposo da Costa - Unânime. 8. 0009844-22.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 1ª Turma Recursal. Relator: Anagali Marcon Bertazzo. Impedimentos: 1. Cássio André Borges dos Santos (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: MARCELO SILVA DE SOUZA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -…

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