ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Aloisio Aurelio Rocha x Lia Maynard Frank Teixeira Registrado A Civilmente Como Lia Maynard Frank Teixeira

Processo 0099751-30.2009.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Lia Maynard Frank Teixeira Registrado A Civilmente Como Lia Maynard Frank Teixeira
  • Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais SA

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 10ª V Cível e Comercial de Salvador
Última publicação: 02/03/2026

Sobre este processo

O processo 0099751-30.2009.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2009. Órgão julgador: 10ª V Cível e Comercial de Salvador. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Aloisio Aurelio Rocha e Antonio de Santana; no polo passivo, Lia Maynard Frank Teixeira Registrado A Civilmente Como Lia Maynard Frank Teixeira e Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais SA. Entre a distribuição (2009) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 17 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0099751-30.2009.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 10ª V Cível e Comercial de Salvador.

Quem são as partes do processo 0099751-30.2009.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aloisio Aurelio Rocha e Antonio de Santana; no polo passivo: Lia Maynard Frank Teixeira Registrado A Civilmente Como Lia Maynard Frank Teixeira e Sul America Companhia Nacional de Seguros Gerais SA.

Como acompanhar o processo 0099751-30.2009.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 02/03/2026

Vistos etc.; O senhor advogado da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentou petição nos autos informando que possuía interesse no feito processual, consoante ID-540142141. A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício (§ 1.º, do art.64 do CPC). A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes (art.62 do CPC). As competências das Justiças Federal e Especial encontram-se delineadas nos limites estabelecidos pela Constituição Federal brasileira, consoante artigos 108, 109, 111,

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.