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O que significa a classe "HABEAS CORPUS"?

É a classe processual deste processo no STJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Processo 0099949-32.2026.3.00.0000 — 1. Auri Patrick Fernandes (Impetrante) — STJ

Tribunal

STJ

Número CNJ

0099949-32.2026.3.00.0000

Classe

HABEAS CORPUS

Órgão julgador

SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Partes do processo

1. Auri Patrick Fernandes (Impetrante)Polo Ativo

1. Sonia Maria Alves Ferreira (Requerente)Polo Ativo

3. Ministerio PÚBlico Do Estado De Mato Grosso (Requerido)Polo Passivo

4. Tribunal De JustiÇA Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)Polo Passivo

2. MinistÉRio PÚBlico Federal (Requerido)Polo Passivo

2. Tribunal De JustiÇA Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)Polo Passivo

NathÁLia Regina Pires Da SilvaAdvogado(a)

Auri Patrick FernandesAdvogado(a)

Andamentos

06/04/2026

Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3">DESIS na HC 1081743/MT (2026/0099949-6)</td></tr><tr><td style="width: 20%">RELATOR</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTRO CARLOS PI…

20/03/2026

Intimação<html><body><table style='width: 100%'><tr><td colspan="3">HC 1081743/MT (2026/0099949-6)</td></tr><tr><td style="width: 20%">RELATOR</td><td style="width: 1%">:</td><td style="width: 79%">MINISTRO CARLOS PIRES BRAND…

19/03/2026

Perguntas sobre o processo 0099949-32.2026.3.00.0000

Como consultar o andamento do processo 0099949-32.2026.3.00.0000?: Você acompanha as movimentações do processo 0099949-32.2026.3.00.0000 no STJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
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O que significa a classe "HABEAS CORPUS"?: É a classe processual deste processo no STJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Processo nº 0099949-32.2026.3.00.0000

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