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TST

Processo nº 0100057-23.2019.5.01.0029

EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL · 2019

Tribunal
TST
Número CNJ
0100057-23.2019.5.01.0029
Classe
EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Órgão julgador
5ª Turma

Partes do processo

Marcio Gomes De SousaPolo Ativo
Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro - UerjPolo Ativo
Universidade Das Copias Ltda - MePolo Passivo
Marcio Gomes De SousaPolo Passivo
Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro - UerjPolo Passivo
Dr. Mariana Arruda PereiraAdvogado(a)
Mariana Arruda PereiraAdvogado(a)
Regina Peres De AbreuAdvogado(a)
Dante TomazAdvogado(a)
Dra. Regina Peres De AbreuAdvogado(a)

Andamentos

12/05/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/> 5ª Turma GMDAR/CAF/ <br/> <br/> EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÔNUS DA PROVA QUANTO À FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇ…
27/03/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 27/04/2026 e encerramento 05/05/2026. 1. Sustentaç…
19/02/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/> 5ª Turma GMDAR/CAF/ <br/> <br/> I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESTITUIÇÃO DO FEITO À QUINTA TURMA POR ATO DO VICE-PRESIDENTE PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.…
26/11/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Primeira Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026. 1. Sustent…
03/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/11/2025 e encerramento 11/11/2025. 1. …

Perguntas sobre o processo 0100057-23.2019.5.01.0029

Como consultar o andamento do processo 0100057-23.2019.5.01.0029?
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Quem são as partes do processo 0100057-23.2019.5.01.0029?
Constam Marcio Gomes De Sousa, Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro - Uerj e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
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O que significa a classe "EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL"?
É a classe processual deste processo no TST, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

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