19/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83513c7 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Dispensada a manifestação da União (Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023). Por corretos, homologo os cálculos …
19/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83513c7 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Dispensada a manifestação da União (Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023). Por corretos, homologo os cálculos …
19/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83513c7 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Dispensada a manifestação da União (Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023). Por corretos, homologo os cálculos …
19/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83513c7 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS Dispensada a manifestação da União (Portaria Normativa PGF nº 47 de 2023). Por corretos, homologo os cálculos …
18/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d36761f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Para fins estatísticos, julgo prejudicado os embargos de declaração Id 0e931d4. Com razão a peticionante de I…
18/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d36761f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Para fins estatísticos, julgo prejudicado os embargos de declaração Id 0e931d4. Com razão a peticionante de I…
12/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e49c8b proferido nos autos. DESPACHO Vista às partes da manifestação da contadoria, por 08 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicaç…
12/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e49c8b proferido nos autos. DESPACHO Vista às partes da manifestação da contadoria, por 08 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicaç…
25/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100132-42.2020.5.01.0283 RECLAMANTE: JEFERSON GASPAR DA CONCEICAO RECLAMADO: D. M. PERALVA DE MELLO - …
25/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100132-42.2020.5.01.0283 RECLAMANTE: JEFERSON GASPAR DA CONCEICAO RECLAMADO: D. M. PERALVA DE MELLO - …
04/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f28b0ce proferido nos autos. DESPACHO Venha o autor com a retificação de seus cálculos, conforme manifestação da contadoria. Vindo, vista à ré. Após à contadoria para v…
09/01/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100132-42.2020.5.01.0283 RECLAMANTE: JEFERSON GASPAR DA CONCEICAO RECLAMADO: D. M. PERALVA DE MELLO - …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.