28/05/2026
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sétima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 10/06/2026 e encerramento 17/06/2…
04/05/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0100163-77.2022.5.01.0223 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes na data 29/04/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pj…
04/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag-EDCiv AIRR 0100163-77.2022.5.01.0223 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: ALAN ANICETO CABRAL Intimação pa…
04/05/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES Ag-EDCiv AIRR 0100163-77.2022.5.01.0223 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: ALAN ANICETO CABRAL Intimação pa…
27/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO EDCiv AIRR 0100163-77.2022.5.01.0223 EMBARGANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. EMBARGADO: ALAN ANI…
27/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO EDCiv AIRR 0100163-77.2022.5.01.0223 EMBARGANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. EMBARGADO: ALAN ANI…
06/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0100163-77.2022.5.01.0223 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: ALAN ANICETO CAB…
06/02/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO AIRR 0100163-77.2022.5.01.0223 AGRAVANTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A. AGRAVADO: ALAN ANICETO CAB…
07/10/2025
Lista de distribuiçãoProcesso 0100163-77.2022.5.01.0223 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 29/09/2025 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.tst.jus.br/pjekz/vi…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.