24/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100169-51.2022.5.01.0040 RECLAMANTE: FRANCISCO DIASSIS MARQUES PEREIRA RECLAMADO: FORMAL CONSTRUTORA LTDA E …
24/06/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100169-51.2022.5.01.0040 RECLAMANTE: FRANCISCO DIASSIS MARQUES PEREIRA RECLAMADO: FORMAL CONSTRUTORA LTDA E …
29/09/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100169-51.2022.5.01.0040 AGRAVANTE: ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: FRANCI…
29/09/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100169-51.2022.5.01.0040 AGRAVANTE: ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: FRANCI…
29/09/2025
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0100169-51.2022.5.01.0040 AGRAVANTE: ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: FRANCI…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.