Processo 0100179-88.2023.5.01.0322

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dc1e4c proferida nos autos. Vistos, etc. Trata-se de exceção de pré-executividade, #id:5071697, apresentada por RAFAEL MENDES DE CASTRO ALVES, requerendo a exclusão do polo passivo com base em grave enfermidade, nulidade da citação por edital e ausência dos requisitos do art. 50 do Código Civil para desconsideração da personalidade jurídica. Manifestação do excepto em #id:7c57106. Replica do excipiente em #id:f133f3e. Treplic

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