16/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84f5b6c proferido nos autos. Defiro a dilação do prazo por 10 dias. NITEROI/RJ, 15 de junho de 2026. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta<br><br>Intimado(s)…
16/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84f5b6c proferido nos autos. Defiro a dilação do prazo por 10 dias. NITEROI/RJ, 15 de junho de 2026. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta<br><br>Intimado(s)…
26/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0efa447 proferido nos autos. DESPACHO PJe Anotada a exclusão do ente público, FUNARJ, do polo passivo. Intime-se a parte autora para apresentação de cálculos de liquidação…
07/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cff8d91 proferido nos autos. Vistos etc. Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciári…
07/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cff8d91 proferido nos autos. Vistos etc. Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciári…
19/02/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
2ª Turma
GMLC/ms/jaa <br/>
<br/>
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - ÔNUS DA PROVA - TEMA Nº 1118 DA TABELA DE REPER…
04/12/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 03/02/2026 e encerramento 10/02/2026.
1. Sustenta…
30/10/2025
Intimação<br/>
A C Ó R D Ã O<br/>
2ª Turma
GMLC/ms/ <br/>
<br/>
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PELA VICE-PRESIDÊNCIA DO TST, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC, PARA …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.