13/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4efead7 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, retifique-se o polo passivo para excluir a 2ª recla…
13/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4efead7 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos, etc. Inicialmente, tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, retifique-se o polo passivo para excluir a 2ª recla…
12/03/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
8ª Turma
GMEV/PAM/csn/iz
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JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1118. COMPORTAMENTO N…
28/01/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quarta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 23/02/2026 e encerramento 02/03/2026.
1. Sustentaç…
26/11/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Nona Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 17/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.