17/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0976e58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. ELISIO CORREA DE MO…
17/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0976e58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. ELISIO CORREA DE MO…
17/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0976e58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. ELISIO CORREA DE MO…
17/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0976e58 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos. Intimem-se. ELISIO CORREA DE MO…
14/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b4b56e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo acima exposto, julgo improcedentes os pedidos, conforme fixado na fundamentação supra, qu…
14/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b4b56e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo acima exposto, julgo improcedentes os pedidos, conforme fixado na fundamentação supra, qu…
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