18/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9334d0d proferida nos autos. Vistos, etc. O Autor adequou os seus cálculos corretamente. Homologo id b9dc1c1. As Rés encontram-se sob a competência do Juízo univesal, excet…
18/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9334d0d proferida nos autos. Vistos, etc. O Autor adequou os seus cálculos corretamente. Homologo id b9dc1c1. As Rés encontram-se sob a competência do Juízo univesal, excet…
10/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 387a88a proferido nos autos. Vistos, etc. O juízo homologou os cálculos apresentados pelo Autor. O Réu PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO apresentou impugnação específi…
18/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 814f0cb proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo Autor no ID 275db8a Tornada líquida a sentença, intime-se o Réu, na forma do parágrafo segundo …
18/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 814f0cb proferida nos autos. DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pelo Autor no ID 275db8a Tornada líquida a sentença, intime-se o Réu, na forma do parágrafo segundo …
11/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 982d496 proferido nos autos. Vistos, etc. NADA A DEFERIR quanto à tradição dos documentos solicitados, por violação à coisa julgada. Intime-se o Autor, DERRADEIRAMENTE, pa…
06/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a76e56d proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc. Intime-se o exequente para esclarecer os pedidos de entrega do PPP e LTCAT, por não haver sua apreciação nas ações…
04/05/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0100362-88.2026.5.01.0246 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Niterói na data 30/04/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/2605010030011…
30/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f316bd proferida nos autos. DECISÃO Tendo a parte autora ajuizado execução anterior (Processo nº 0100605-49.2023.5.01.0242,), que foi extinta sem resolução do mérito pelo MM…
30/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f316bd proferida nos autos. DECISÃO Tendo a parte autora ajuizado execução anterior (Processo nº 0100605-49.2023.5.01.0242,), que foi extinta sem resolução do mérito pelo MM…
08/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa74669 proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando a informação de que houve distribuição anterior do processo nº 0100605-49.2023.5.01.0242 ao MM. Juízo da 2ª Vara do T…
08/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa74669 proferido nos autos. DESPACHO PJe Considerando a informação de que houve distribuição anterior do processo nº 0100605-49.2023.5.01.0242 ao MM. Juízo da 2ª Vara do T…
06/04/2026
Lista de distribuiçãoProcesso 0100362-88.2026.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 30/03/2026 <br> Para maiores informações, clique no link a seguir: <a target="_blank" href="https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/2603310030012…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.