03/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef20884 proferido nos autos. Despacho O titular da conta bancária fornecida no ID: b3841c4 é uma pessoa jurídica que não possui procuração no presente processo. Intime-se a…
22/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2692ccb proferido nos autos. Considerando que a ré não impugnou a sentença de liquidação, tampouco apresentou embargos à execução no prazo legal, expeçam-se os alvarás refer…
22/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2692ccb proferido nos autos. Considerando que a ré não impugnou a sentença de liquidação, tampouco apresentou embargos à execução no prazo legal, expeçam-se os alvarás refer…
09/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8f40e4 proferida nos autos. Decisão HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: b292a59 apurados como corretos pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. Planilha com cálcul…
09/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8f40e4 proferida nos autos. Decisão HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: b292a59 apurados como corretos pela reclamada, por perfeitos e ajustados à coisa julgada. Planilha com cálcul…
24/02/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d09ccba proferido nos autos. Vistos. Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação. Intime-se RÉU a apresentar se…
05/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
6ª Turma
GMKA/lbf/ds/rm<br/>
AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017.
MONTANTE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
FATOS ANTERIORES À VIGÊNCIA DA LEI N. 13.467/2017
Na deci…
29/10/2025
IntimaçãoAditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Sexta Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/1…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.