Processo 0100475-76.2025.5.01.0343
TRT1 • Recurso Ordinário Trabalhista
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Polo Passivo
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100475-76.2025.5.01.0343 DESTINATÁRIO: BRUNO ARRUDA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DESEQUILÍBRIO QUALITATIVO OU QUANTITATIVO. ART. 456, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT. A caracterização de acúmulo de funções exige prova de desequilíbrio qualitativo e
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