Processo 0100514-33.2017.5.01.0059

TRT1 • Agravo de Instrumento em Agravo de Petição

Tribunal
Número CNJ
0100514-33.2017.5.01.0059
Classe
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
Órgão Julgador
4ª Turma
Última publicação
13/04/2026
Partes
6

Polo Ativo

INSSAutor
Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJAutor

Polo Passivo

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJRéu

Outras partes envolvidas (1)

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIAP 0100514-33.2017.5.01.0059 DESTINATÁRIO: PAULO DINIZ DE SOUZA BATISTA   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. GARANTIA DO JUÍZO. DISTINÇÃO JURÍDICA. CONTRADIÇÃO SANADA. EFEITO MODIFICATIVO NEGADO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração

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