05/12/2025
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
8ª Turma
GMDMC/App/Ejr/Dmc/Ak<br/>
<br/>
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. DEVOLUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. ENTE IN…
10/11/2025
IntimaçãoEDITAL DE RETIFICAÇÃO
Para ciência dos advogados, partes e demais interessados, retifico o Edital de Pauta de Julgamento divulgado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN em 30/10/2025, sendo considerado publicado em 03/11/2025, re…
07/11/2025
IntimaçãoEDITAL DE RETIFICAÇÃO
Para ciência dos advogados, partes e demais interessados, retifico o Edital de Pauta de Julgamento divulgado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN em 30/10/2025, sendo considerado publicado em 03/11/2025, re…
06/11/2025
IntimaçãoEDITAL DE RETIFICAÇÃO
Para ciência dos advogados, partes e demais interessados, retifico o Edital de Pauta de Julgamento divulgado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN em 30/10/2025, sendo considerado publicado em 03/11/2025, re…
06/11/2025
IntimaçãoEDITAL DE RETIFICAÇÃO
Para ciência dos advogados, partes e demais interessados, retifico o Edital de Pauta de Julgamento divulgado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN em 30/10/2025, sendo considerado publicado em 03/11/2025, re…
06/11/2025
IntimaçãoEDITAL DE RETIFICAÇÃO
Para ciência dos advogados, partes e demais interessados, retifico o Edital de Pauta de Julgamento divulgado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN em 30/10/2025, sendo considerado publicado em 03/11/2025, re…
06/11/2025
IntimaçãoEDITAL DE RETIFICAÇÃO
Para ciência dos advogados, partes e demais interessados, retifico o Edital de Pauta de Julgamento divulgado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN em 30/10/2025, sendo considerado publicado em 03/11/2025, re…
30/10/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Sétima Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 24/11/2025 e encerramento 01/12/2025.
Os…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.