03/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc6dce9 proferida nos autos. Tenho por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pelo reclamante. Intime-se a reclamada para apresentar contrarraz…
19/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f847ac4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo IMPROCEDENTES …
19/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f847ac4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, defiro a gratuidade de justiça à parte reclamante e julgo IMPROCEDENTES …
15/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b50099b proferido nos autos. Esclareço que a autorização constante do despacho ID bab604d se refere apenas ao reclamante. Não foi apresentada qualquer justificativa para e…
10/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bab604d proferido nos autos. Considerando manifestação ID 8f324d9, defiro a participação virtual do reclamante na audiência presencial, observando o link de acesso que segue…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.