11/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 873032c proferido nos autos. DESPACHO - PJe Intime-se a parte ré para que proceda como já determinado no despacho de ID. 6d6ad0c, exportando os cálculos para o PJe. Caso nã…
27/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d6ad0c proferido nos autos. DESPACHO Verifica-se que a parte ré não apresentou a planilha com demonstrativo de cálculos na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª R…
12/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37ab89c proferido nos autos. DESPACHO PJe Inicialmente, exclua-se a Universidade do Estado do Rio de Janeiro do polo passivo. Intime-se a Reclamada, sob pena de preclusão, a…
12/03/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O
8ª Turma
GMEV/PAM/csn/iz
<br/>
<br/>
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL 1118. COMPORTAMENTO N…
28/01/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quarta Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 23/02/2026 e encerramento 02/03/2026.
1. Sustentaç…
26/11/2025
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Trigésima Nona Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 17/12/2025, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.