Processo 0101178-56.2025.5.01.0262

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04531db proferida nos autos.         7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL RECORRIDO: KELI CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA   GRATUIDADE DE JUSTIÇA Vistos os autos. Em sede recursal (Id 3293ab1f066d64), INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, postula a gratuidade de justiça, sob o fundamento, em síntese, de que, por ser pessoa jurídica sem fins lucrativos e que atua no tratamento e cuidad

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