15/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fd6673 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, este Juízo resolve CONHECER e REJEITAR os Embargos à Execução opostos pela Execu…
15/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fd6673 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, este Juízo resolve CONHECER e REJEITAR os Embargos à Execução opostos pela Execu…
20/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55a1b1f proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos os autos. Recebo a impugnação à sentença de liquidação por garantido o Juízo Ao impugnado (réu). Após, remetam-se os autos…
12/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c6f2c proferido nos autos. Despacho PJe Vistos etc Recebo os embargos à execução por garantido o juízo. Ao embargado. Por fim, voltem os autos conclusos para decisão. R…
04/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f47d740 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos os autos. Defiro o prazo de 15 dias para pagamento. Intime-se a Ré. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de março de 2026. ISADORA HELE…
24/02/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbf23c3 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1. Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 1…
24/02/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cbf23c3 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1. Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 1…
22/01/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e847fbb proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos os autos Notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos it…
22/01/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e847fbb proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos os autos Notifiquem-se as partes da fixação do valor liquidado, bem como para impugnação fundamentada, com indicação dos it…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.