Processo 0101509-68.2025.5.01.0058

TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Tribunal
Número CNJ
0101509-68.2025.5.01.0058
Classe
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
Órgão Julgador
58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Última publicação
01/06/2026
Partes
2

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5ada222 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I – RELATÓRIO   Dispensado o relatório, conforme artigo 852-I da CLT.   II - FUNDAMENTAÇÃO   Equiparação à Fazenda Pública   A reclamada afirma que faz jus às prerrogativas da fazenda pública em juízo.   Analiso.   No aspecto, convém perceber que a jurisprudência do STF, consolidada no Tema 253 de Repercussão Geral, distingue as empresas estatais que exploram

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TRT1

O TRT1 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados