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Jairo Monteiro Soares dos Santos x Belmonte Empreiteira de Obras Ltda ME

Processo 0101797-84.2017.5.01.0029 · TRT1

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Belmonte Empreiteira de Obras Ltda ME
  • Calcada Empreendimentos Imobiliarios S A
  • Josinaldo Gomes da Silva
  • Calcada Empreendimentos Imobiliarios S A EM Recuperacao Judicial
  • Carvalho Hosken S A Engenharia e Construcoes
  • Construtora Odebrecht
  • Disa Catisa Even Empreendimentos Imobiliarios S A

Classe: Agravo de Petição
Órgão: 4ª Turma
Última publicação: 06/08/2026

Sobre este processo

O processo 0101797-84.2017.5.01.0029 é da Justiça do Trabalho (1ª Região, Rio de Janeiro), no TRT1, e foi distribuído em 2017. Órgão julgador: 4ª Turma. A classe processual é Agravo de Petição, recurso da Justiça do Trabalho contra decisões na fase de execução. No polo ativo aparece Jairo Monteiro Soares dos Santos e Jeferson Monteiro Soares; no polo passivo, Belmonte Empreiteira de Obras Ltda ME e Calcada Empreendimentos Imobiliarios S A. Entre a distribuição (2017) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 9 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0101797-84.2017.5.01.0029?

No TRT1, 4ª Turma.

Quem são as partes do processo 0101797-84.2017.5.01.0029?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jairo Monteiro Soares dos Santos e Jeferson Monteiro Soares; no polo passivo: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda ME e Calcada Empreendimentos Imobiliarios S A.

Como acompanhar o processo 0101797-84.2017.5.01.0029?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 06/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT1 · 06/08/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101797-84.2017.5.01.0029 DESTINATÁRIO: JOSINALDO GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: AGRAVO DE PETIÇÃO. SÓCIO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 10-A DA CLT. TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. I. Caso em Exame: 1.Agravo de petição interposto contra decisão que acolheu incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ), incluindo os sócios no polo pass

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