08/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f8429f proferido nos autos. Vistos, etc. Inicialmente, exclua-se a 4ª ré, expedindo-se alvará em seu favor. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o reclamante para …
08/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f8429f proferido nos autos. Vistos, etc. Inicialmente, exclua-se a 4ª ré, expedindo-se alvará em seu favor. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o reclamante para …
08/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f8429f proferido nos autos. Vistos, etc. Inicialmente, exclua-se a 4ª ré, expedindo-se alvará em seu favor. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o reclamante para …
06/05/2026
IntimaçãoA C Ó R D Ã O<br/>
8ª Turma
GDCJPS/App/Rac<br/>
<br/>
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR PELA TURMA. DEVOLUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA. ENTE INTEG…
31/03/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Oitava Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 29/4/2026, às 9h00, na modalidade presencial.
1. Da sessão presencial:
1.1. Prazo para inscrição presencial: relativamente aos p…
23/02/2026
IntimaçãoPauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual).
A sessão virtual terá início no dia 16/03/2026 e encerramento 23/03/2026.
1. Sustentaç…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.