Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0102285-09.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)

Processo nº 0102285-09.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0102285-09.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0102075-55.2026.3.00.0000 — 1. Augusto Rodrigues da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de 0102149-12.2026.3.00.0000 — 1. Carlos Henrique da Silva Marcelino (agravante) × 2. Minis0102204-60.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0102211-52.2026.3.00.0000 — 1. D M V (requerente) × 3. R J (requerido)0102215-89.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 12a Vara de Fazenda Pública de São Pa0102221-96.2026.3.00.0000 — 1. Ana Paula Abadia Rose (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0102238-35.2026.3.00.0000 — 1. Luis Claudio Silva de Oliveira Junior (agravante) × 2. Mi0102275-62.2026.3.00.0000 — 1. Aline Camilo de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Públ

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.