Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0102335-35.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)

Processo nº 0102335-35.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0102335-35.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Sergipe (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de SergipeAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0102293-83.2026.3.00.0000 — 1. Leo Correa Costa (agravante) × 2. Ministério Público Fede0102298-08.2026.3.00.0000 — 1. Tainara Fernanda de Souza Sampaio (impetrante) × 2. Tribu0102299-90.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Henrique Dardis (agravante) × 2. Ministério Públ0102300-75.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Vinicius dos Santos Rodrigues das Neves (agravante0102310-22.2026.3.00.0000 — 1. Moacir Fernando Lemes (agravante) × 2. Ministério Público0102313-74.2026.3.00.0000 — 1. Leandro Gabriel Martins Facirolli (agravante) × 2. Minist0102327-58.2026.3.00.0000 — 1. Valcir dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Fed0102328-43.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) ×

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.