Processo 0105791-95.2026.5.01.0000

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4664450 proferida nos autos.         SEDI-1 Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA AUTOR: RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO RÉU: LEANDRO GOMES DE SOUZA MASO/rls/astc   D E C I S Ã O      U N I P E S S O A L   Vistos etc.   O autor ajuíza a presente Ação Rescisória com fundamento no art. 966, incisos IV e VII, do Código de Processo Civil, objetivando a desconstituição do acórdão proferido pela 3ª Turma deste Tribunal

O TRT1 é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.