Processo 0105946-43.2024.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 34 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 25 de Junho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão presencial da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luiz Pires De Carvalho Neto, Cláudia Monteiro Pereira Batista e Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0172499-38.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: Rejane Costa Freire. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: CARLOS HENRIQUE ESTEVES FREIRE. Decisão parcial: Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) SILVANA MARIA ESTEVES FREIRE - Unânime. 2. 0236829-44.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2 (Tipo: Impedimento.). Recorrente: HELOISA DE OLIVEIRA MACHADO. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 3. 0606938-39.2021.8.04.0001/1 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Recorrente: BANCO BMG S/A. Recorrido: Maria José de Oliveira Albuquerque. Julgamento cancelado. Retirado de pauta. Motivo: Determinação do Juiz. 4. 0005334-63.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: FRANCISCO PALMEIRA NUNES FILHO. Recorrido: FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FRANCISCO PALMEIRA NUNES FILHO - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 5. 0066885-78.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Maria de Nazareth Souza Credie, Recorrente: ELSON AUGUSTO LEITE CREDIE. Recorrido: Construtora Colmeia S/A, Recorrido: CONDOMINIO VISION RESIDENCE. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es) e. 6. 0442725-11.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Amanda de Melo Matos. Recorrido: Cea Pay Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados. Julgamento cancelado. Adiado. Motivo: Determinação do Juiz. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 7. 0114121-26.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Wd Educacional Ltda (Centro Universitario - Uniciesa). Recorrido: KIM WILLIAM COSTA DA…

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