Miguel de Souza Carneiro Registrado A Civilmente Como Miguel de Souza Carneiro x Antonio Alves Pinheiro

Processo 0106910-68.2002.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Miguel de Souza Carneiro Registrado A Civilmente Como Miguel de Souza Carneiro
Neide Cajazeira Maia

Polo passivo

Antonio Alves Pinheiro
Jorge Luis Batista de Oliveira Registrado A Civilmente Como Jorge Luis Batista de Oliveira

Outras partes

Aledson Damasceno Costa
Creaba
Eraldo Cesar Silva
Ibape Instituto Brasileiro de Avaliacoes e Pericias

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Órgão: 3ª V Cível e Comercial de Salvador
Última publicação: 09/04/2026

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/04/2026

SENTENÇA Processo nº: 0106910-68.2002.8.05.0001 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente PARTE AUTORA: NEIDE CAJAZEIRA MAIA Requerido(a) PARTE RE: ANTONIO ALVES PINHEIRO Vistos, etc. I- RELATÓRIO Trata-se de ação de reintegração de posse proposta por NEIDE CAJAZEIRA MAIA em face de ANTÔNIO ALVES PINHEIRO, na qual sustenta ter sofrido esbulho possessório em razão do alegado avanço de aproximadamente 3 (três) metros sobre a testada de seu imóvel, decorrente de obra realizada pelo demandado, razão pela qual pleiteia a restituição da área que entende indevidamente ocu

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