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Início › STJ › Processo 0108060-05.2026.3.00.0000
STJ

1. Anderson Souza Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0108060-05.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0108060-05.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Anderson Souza Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Anderson Souza Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Sandro Emio Paulino de FariasAdvogado
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