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STJ

1. Romulo de Sousa Marques (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0108557-19.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0108557-19.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Romulo de Sousa Marques (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Romulo de Sousa Marques (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (impetrado)Polo passivo
Camila Bandeira de Oliveira MenesesAdvogado
Hartonio Bandeira de SousaAdvogado
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