Processo 0109268-63.2025.5.01.0000
TRT1 • Ação Rescisória
Polo Ativo
Polo Passivo
Outras partes envolvidas (1)
Partes que a fonte pública não classifica em polo ativo ou passivo — em recuperações judiciais e execuções coletivas costumam ser credores e terceiros interessados.
Advogados
Última movimentação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AR 0109268-63.2025.5.01.0000 SEDI-1 AUTOR: ERIKA SILVA MACHADO RÉU: INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRACAO PUBLICA DESTINATÁRIO: ERIKA SILVA MACHADO Tomar ciência do v. acórdão ID 09368df, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AÇÃO RESCISÓRIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOBSERVÂNCIA DE REQUISITOS FORMAIS. ERRO DE FATO E VIOLAÇÃO MANIFESTA DE NORMA JURÍDI
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