Processo 0110464-40.2010.8.19.0001

I. RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública ajuizada em face de FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA FARIAS, em que se imputa ao acusado a prática delituosa prevista no art. 121, §2º, inciso II, do Código Penal, porque, segundo a denúncia (id. 2): No dia 17 de janeiro de 2010, por volta das 03:00 horas, no interior da comunidade da Rocinha, na Rua do Canal n° 145, Rua Dois, beco 2, n° 26, São Conrado, nesta Comarca, o denunciado, agindo com animus necandi, desferiu uma facada contra o tórax de Luis

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