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STJ

1. Rodrigo de Sousa Silva (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0113283-36.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0113283-36.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rodrigo de Sousa Silva (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rodrigo de Sousa Silva (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Joao Paulo da Fonseca SilvaAdvogado
Jefferson Tadeu de Jesus BarbosaAdvogado
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