Processo 0113946-59.2015.4.02.5002

TRF2 • Desapropriação

Tribunal
Número CNJ
0113946-59.2015.4.02.5002
Classe
Desapropriação
Órgão Julgador
1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim
Última publicação
27/05/2026
Partes
5

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

DESAPROPRIAÇÃO Nº 0113946-59.2015.4.02.5002/ES AUTOR : ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO(A) : MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) ADVOGADO(A) : LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) RÉU : MARIA LIMA PEREIRA ADVOGADO(A) : IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A) : RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) RÉU : NESTOR FERNANDES LIMA ADVOGADO(A) : IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A) : RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) RÉU : GRACULENA COSTA LIMA ADVOGADO(A) : IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A) : RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) RÉU : PEDRO PEREIRA ADVOGADO(A) : IARA QUEIROZ (OAB ES004831) ADVOGADO(A) : RENATA STAUFFER DUARTE (OAB ES000225B) DESPACHO/DECISÃO Constou na decisão do ev. 274.1 o seguinte: "III.  Neste momento, necessário esclarecer que, no  evento 88, PET83 , antes da sentença, a parte autora juntou aos autos a certidão de óbito de  João Fernandes Lima , requerendo a habilitação de seus herdeiros: a) JOSÉ COSTA DE LIMA e sua mulher  VALDINA SANTOS DE LIMA  (citados no  evento 163, PRECATORIA1 , fls. 12 e 14). b)·ANA MARIA DE LIMA PONTINE e seu marido JOÃO MARIA PONTINI (citados no  evento 81, DESPADEC170 , fl. 35). c)·ANTÔNIO COSTA DE LIMA e sua mulher  MARIA LAPPA DE LIMA  (citados no  evento 40, CERT142 ,  fls. 21 e 26). d)  ELIAS COSTA DE LIMA  e sua mulher LUCINÉIA GRIFFO DE LIMA (citados no  evento 85, CERT151  fl. 61 e 66). e)  JAIME COSTA DE LIMA  e sua mulher  MARLENE JESUS DE LIMA  (citados no  evento 140, CARTDEVOL162 , fls. 11 e 14). f)   JOELMA DE LIMA BONADIMAN  e seu marido  SIDINEI MARION BONADIMAN   evento 40, CERT142 , fl. 33). g)·  JAIRO COSTA DE LIMA  e sua mulher  JOZANA FERREIRA  LIMA (citados  evento 85, CERT151 , fl. 44). Conforme os eventos indicados acima, todos eles foram citados, pois já integram originariamente o polo passivo da demanda. Assim,  DEFIRO o requerimento de habilitação do  evento 88, PET83 , em favor dos sucessores de  João Fernandes Lima. IV.  De outro giro, regularizada a sucessão processual dos réus falecidos, resta ainda pendente a intimação pessoal daqueles que não tem advogado constituído nos autos.   V.  Desta forma, regularizadas as questões atinentes a sucessão processual dos réus falecidos, deve-se prosseguir com a tramitação do feito, nos seguintes termos:  a) Retifique-se a autuação, retirando o réu falecido JOÃO FERNANDES LIMA, uma vez que seus sucessores já figuram no polo passivo da demanda. b) Intimem-se, pessoalmente, do inteiro teor da sentença proferida no   evento 167, SENT1 : os réus relacionados no item "III", letras  "a"  a  "g"  (sucessores de João Fernandes Lima), bem como os réus:  ALCENDINO FERNANDES DE LIMA , DALMIR PONTINE ,  ANICE DE LIMA PONTINE  e  TEODORICO LIMA . (...)."    Compulsando os autos, verifica-se que estão pendentes de cumprimento as cartas precatórias expedidas nos eventos 290.1 e 291.1 para intimação de: - CP – ev. 290.1 : ANA MARIA DE LIMA PONTINE e seu marido JOÃO MARIA PONTINI - CP – ev. 291.1 : JOSÉ COSTA DE LIMA e sua mulher  VALDINA SANTOS DE LIMA ; ELIAS COSTA DE LIMA  e sua mulher LUCINÉIA GRIFFO DE LIMA; JAIME COSTA DE LIMA  e sua mulher  MARLENE JESUS DE LIMA ;  JAIRO COSTA DE LIMA  e sua mulher  JOZANA FERREIRA  LIMA De outro giro, a carta precatória expedida para intimação de: ANTÔNIO COSTA DE LIMA e sua mulher  MARIA LAPPA DE LIMA ; JOELMA DE LIMA BONADIMAN  e seu marido  SIDINEI MARION BONADIMAN ; ALCENDINO FERNANDES DE LIMA , DALMIR PONTINE ,  ANICE DE LIMA PONTINE  e …

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