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Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda — Processo 0116391-15.2026.8.05.0001

Processo 0116391-15.2026.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo
  • Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 12ª Vsje do Consumidor (Vespertino)
Última publicação: 17/08/2026

Sobre este processo

O processo 0116391-15.2026.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 12ª Vsje do Consumidor (Vespertino). A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo passivo aparece Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0116391-15.2026.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 12ª Vsje do Consumidor (Vespertino).

Quem são as partes do processo 0116391-15.2026.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda.

Como acompanhar o processo 0116391-15.2026.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.