Processo 0116515-42.2025.8.19.0001

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Camila Rocha Guerin - Juiz de Direito do Cartório do 5º Juizado de Violência Doméstica da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Wallace Nunes Gonçalves - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Cozinheiro - Estado Civil: União Estável - Data de Nascimento: 03/05/1990 Idade: 36 - Filiação: Pai - Jose Antonio Gonçalves Mãe - Francisca das Chagas Nunes - CPF: XXX.XXX.XXX-XX - IFP/DETRAN: 22.454.739-8 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Estrada da Gávea, nº 00 Rua da Mata Beco B25, - CEP: 22451-264 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0116515-42.2025.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 011-00660/2022 de 18/05/2022, da 11ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça (Art. 147 - CP); Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06), Ameaça (Art. 147 - Cp). Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2026. Eu, ______________ Camilla Costa Figueiredo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28370, o subscrevo.

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