Processo 0121496-87.2019.8.06.0001

TJCE • APELAçãO CíVEL

Tribunal

TJCE

Número CNJ

0121496-87.2019.8.06.0001

Classe

APELAçãO CíVEL

Órgão Julgador

4º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Última publicação

01/05/2026

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARAAutor

RF COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBOS LTDAAutor

Polo Passivo

CLARO S.A.Réu

Advogados

PAULA MALTZ NAHONAdvogado

CAROLINA BARRETO ALVES COSTA FREITASAdvogado

Última movimentação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 JUIZ RELATOR FLÁVIO VINÍCIUS BASTOS SOUSA PROCESSO N.: 0121496-87.2019.8.06.0001 APELANTE: RF COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUBOS LTDA APELADO: CLARO S.A. Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. PESSOA JURÍDIC

Receba alertas deste processo no WhatsApp

Cadastro grátis. A cada movimentação, você recebe uma mensagem.

Ativar Monitoramento

Sobre processos no TJCE

O TJCE é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.