Processo 0122634-46.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS TERCEIRA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6722 Ata da 23 ª sessão ordinária da(s) Terceira Câmara Cível do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 20 de Julho de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho no(a) na Secretaria da Terceira Câmara Cível - na modalidade videoconferência (com transmissão pelo Youtube), presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) João De Jesus Abdala Simões, Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Airton Luis Correa Gentil, Abraham Peixoto Campos Filho, Lia Maria Guedes De Freitas e Vania Maria Do Perpetuo Socorro Marques Marinho. Representando o Ministério Público do Estado Mara Nóbia Albuquerque Da Cunha, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Leitura de acórdão - Apelação Cível 0617368-50.2021.8.04.0001 - Redator do acórdão: Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Tânia Mara Garcia Mafra, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0447572-56.2024.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lia Maria Guedes De Freitas. Apelante: ELZA VERISSIMO SANTAREM. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: Jorge Augusto Reis de Souza. Decisão parcial: Não-Provimento, Apelante: RAIMAR VASQUES DE OLIVEIRA. Decisão parcial: Não-Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO AMAZONAS. Observações: 18396N-AM - Francisco de Assis e Souza Júnior, sustentou. Maioria de votos, com a Relatora. Vencido o voto divergente, lançado pelo Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. 2. 0648934-17.2021.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: Cielem Ferreira da Costa, Apelante: SARA LIZ DA COSTA REIS representado(a) por LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Cielem Ferreira da Costa, Apelante: Isabela da Costa Pereira representado(a) por Cielem Ferreira da Costa, LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Apelante: LORENA DA COSTA REIS representado(a) por LUIZ ANTONIO RIBEIRO REIS, Cielem Ferreira da Costa. Apelado: ESTADO DO AMAZONAS representado(a) por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. Observações: Adiado por falta de quórum regimental. 3. 0246368-20.2008.8.04.0001 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Apelante: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA, Apelado: Translog Air - Transp. e Log. LTDA, Apelante: Compar Companhia Paraense de Refrigerantes Ltda.Apelante: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA, Apelado: Translog Air - Transp. e Log. LTDA, Apelante: Compar Companhia Paraense de Refrigerantes Ltda. Adiado. Observações: Com a devolução dos autos, o E. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior acompanhou o voto divergente lançado pelo E. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Em seguida, o julgamento foi suspenso para ampliação de quórum. 4. 0601143-43.2022.8.04.7300 - Apelação Cível - Terceira Câmara Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Apelante: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Apelado: JEFERSON LIMA DA SILVA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A - Unânime. Observações: O E. Relator convergiu com o voto da Desa. Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho. ACÓRDÃO…

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