19/03/2026
IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/03/2026 07:13:30): Transitado em Julgado…
19/03/2026
IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/03/2026 07:13:30): Transitado em Julgado…
19/03/2026
IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/03/2026 07:13:30): Transitado em Julgado…
19/03/2026
IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/03/2026 13:36:15): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimem-se as partes do Retorno dos Autos da Turma Recursal.…
19/03/2026
IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/03/2026 13:36:15): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimem-se as partes do Retorno dos Autos da Turma Recursal.…
19/03/2026
IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/03/2026 13:36:15): Ato ordinatório praticado Descrição: Intimem-se as partes do Retorno dos Autos da Turma Recursal.…
13/02/2026
IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/02/2026 16:51:06): Conhecido o recurso de "parte" e não-provido…
13/02/2026
IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/02/2026 16:51:06): Conhecido o recurso de "parte" e não-provido…
13/02/2026
IntimaçãoFica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/02/2026 16:51:06): Conhecido o recurso de "parte" e não-provido…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.