InícioSTJ › Processo 0125546-03.2026.3.00.0000
STJ

1. Ronaldo Moreira (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0125546-03.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0125546-03.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ronaldo Moreira (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ronaldo Moreira (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Ronaldo MoreiraAdvogado
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