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Início › STJ › Processo 0125696-81.2026.3.00.0000
STJ

1. Brian Guilherme de Almeida (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0125696-81.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0125696-81.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Brian Guilherme de Almeida (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Brian Guilherme de Almeida (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Guilherme Pereira NascimentoAdvogado
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