Processo 0126321-94.2026.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 2ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 37 ª sessão ordinária da(s) 2ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 13 de Julho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Luiz Pires De Carvalho Neto no(a) Sessão virtual da 2ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes, Luiz Pires De Carvalho Neto, Cláudia Monteiro Pereira Batista e Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Jailton Andrade Martins, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0615130-89.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: CONSTRUTORA CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A. Recorrido: JÂNIO SOARES GOMES. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONSTRUTORA CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A - Unânime. 2. 0604103-67.2019.8.04.0092/1 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Condomínio Bem Viver Total Ville - Felicidade. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, Recorrente: Condomínio Bem Viver Total Ville - Felicidade. Decisão parcial: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Erinelson Picanco Thury - Unânime. 3. 0722051-41.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Hospital e Maternidade Samel. Recorrido: Barbara Feijão Dias. Julgamento cancelado. Pedido de vista por: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Motivo: Pedido de Vistas em Sessão Virtual. 4. 0550012-67.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: TIM CELULAR S/A. Recorrido: Wellington Macedo Gama. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TIM CELULAR S/A - Unânime. 5. 0000120-34.2019.8.04.7101/1 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanazio. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Recorrido: ARTUR MONTEIRO BARROSO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Banco Bradesco S/A - Unânime. 6. 0684393-12.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Luiz Pires De Carvalho Neto. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Francoely Freitas Bezerra. Recorrido: HOSPITAL RIO NEGRO, Recorrido: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Francoely Freitas Bezerra - Unânime. 7. 0463644-21.2024.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma Recursal. Relator: Maria Do Perpetuo Socorro Da Silva Menezes. Recorrente: Vitor Makarem da Cunha. Recorrido: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Vitor Makarem da Cunha - Unânime. 8. 0467956-74.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 2ª Turma…

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