Processo 0130192-35.2026.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 37 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 10 de Agosto de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo, Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior e Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Sessão virtual da 3ª turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0601713-04.2022.8.04.6500 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: MARIA FRANCINETE SANTOS DA SILVA. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA FRANCINETE SANTOS DA SILVA - Unânime. 2. 0600748-92.2019.8.04.0110 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: CONSTROI INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA. Recorrido: Cláudia Sulzbach Portella de Macêdo, Recorrido: Marco Antônio Portella de Macêdo. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) CONSTROI INCORPORADORA E LOTEADORA LTDA - Unânime. 3. 0532745-82.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: Gmc Odontologia Eireli - Me. Recorrido: SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Gmc Odontologia Eireli - Me - Unânime. 4. 0600437-66.2024.8.04.5400 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Olivaldo da Silva Martins. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Olivaldo da Silva Martins - Unânime. 5. 0523488-33.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Impedimentos: 1. Luiz Pires de Carvalho Neto (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 2. Cláudia Monteiro Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.), 3. Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento. Menção: Juliana Andrade David.). Recorrente: Gualberto Lopes Akel Junior. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Gualberto Lopes Akel Junior - Unânime. 6. 0013194-52.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Alexandre Henrique Novaes De Araújo. Recorrente: Marcia Evangelista da Silva. Recorrido: banco bradesco s/a. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) Marcia Evangelista da Silva - Unânime. 7. 0119998-44.2024.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Impedimentos: 1. Vanessa Leite Mota (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: Charlene dos Santos Martins.…

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